O Brasil acaba de viver um dos momentos mais importantes da história do cuidado com a saúde pública. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 336/2024, que estabelece diretrizes para o atendimento das pessoas com dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a proposta cria oficialmente o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, a ser celebrado em 5 de julho, representado pela cor verde.
Agora, o projeto segue para sanção presidencial. Mais do que uma aprovação legislativa, este é um reconhecimento de uma condição que afeta milhões de brasileiros e que, durante décadas, foi invisibilizada, subestimada e negligenciada.
A dor crônica não é apenas um sintoma
A dor crônica é uma condição complexa que compromete o sono, o trabalho, a autonomia, a memória e as relações pessoais. Ela impacta famílias inteiras, aumenta os índices de afastamento profissional e gera consequências sociais e econômicas profundas.
Durante anos, pacientes ouviram que suas dores eram “emocionais” ou que “era normal” sentir desconforto. Hoje, o Brasil começa a mudar essa narrativa. A aprovação do PL 336/2024 representa um avanço concreto na construção de políticas públicas mais humanas e científicas. O objetivo é ampliar o acesso ao:
- Diagnóstico adequado e precoce;
- Tratamento multidisciplinar integrado;
- Reabilitação física e funcional;
- Educação em dor para pacientes e familiares.
Um novo olhar sobre o cuidado especializado
Como médico dedicado ao tratamento da dor, vejo este momento como uma virada histórica. Estou profundamente motivado com a possibilidade de uma mudança real no acolhimento dessas pessoas. No entanto, é preciso reforçar que a lei é o primeiro passo.
O desafio agora é garantir estratégias que viabilizem o acesso ao tratamento especializado. Precisamos de avaliações multidisciplinares específicas e da formação de profissionais de saúde que estejam verdadeiramente preparados para lidar com a complexidade neurobiológica e emocional da dor crônica. Transformar a aprovação da lei em assistência prática e acessível é a nossa missão imediata.
O significado do “Julho Verde”
O verde do dia 5 de julho passa agora a representar esperança, conscientização e enfrentamento. É a esperança de ser ouvido, acolhido e de voltar a viver com dignidade.
O Brasil dá hoje um passo histórico para reconhecer oficialmente que a dor crônica é uma condição incapacitante que precisa ser tratada com seriedade e compromisso. É um marco para os pacientes, para as famílias e para a saúde pública brasileira.